No último dia 01/06/2010, o GAPA-BA, RNP-BA, MNCP-BA e FOBONG, uniram-se para realizar uma audiência pública sobre a situação atual das Políticas Públicas de AIDS no Estado da Bahia. Mais de 70 pessoas de várias cidades do Estado compareceram a Assembléia Legislativa da Bahia para debater sobre a temática em pauta.
A Audiência Pública, uma iniciativa do GAPA-BA, contando com o apoio e parceria das instituições presentes, acima citadas, foi um momento impar para pensar sobre a atual conjuntura da epidemia no cenário baiano. O Deputado Bira Coroa, foi quem convocou e presidiu a mesa junto com a Deputada Fátima Nunes, estiveram presentes ainda, a Coordenadora Estadual do Programa de DST/AIDS da Bahia, Srª Maricélia Macedo, a Coordenadora do Programa de DST/AIDS de Salvador Srª Socorro Farias, a Coordenadora do GAPA-BA, Srª Gladys Almeida, a advogada do GAPA-BA, Srª Telma, o representante do Departamento Nacional de DST/AIDS, Srº Gerson Pereira, a representante da RNP e MNCP -BA Srª Regina Lasmar, o representante do Fórum Baiano de ONGs AIDS, Srº Fábio Ribeiro Todos e todas expuseram um pouco das problemáticas atuais referentes DST/AIDS no Estado, no que tange a prevenção, assistência e tratamento.
A Srª Gladys trouxe od dados atuais referente ao recurso acumulado do PAM-BA, que tem quase sete vezes mais o valor do que deveria ter anualmente para serem gastos, ressaltou da burocracia estatal para repasse de verbas e compras de equipamentos, e como essa situação vem dificultando o caminhar das políticas e ações de enfrentamento da epidemia, citou ainda, a fragilidade que as ONGs AIDS da Bahia vem sendo colocadas por falta do repasse dos 10% do PAM, que lhe é de direito, e que não vem sendo repassados por causa da morosidade do Estado.
A advogada do GAPA, expôs um pouco sobre o quadro da situação relacionada a Lipodistrofia na Bahia, segundo ela há dezenas de pessoas que procuram o GAPA-Ba, para tentar solucionar os problemas causados pela AIDS e os ARV, mas esbarram na falta de médicos que realizem as cirurgias, falta de hospitais credenciados entre outros entraves. Srª Regina Lasmar demonstrou a situação calamitosa da assistência as pessoas com HIV/AIDS na Bahia, trouxe relatos emocionados das muitas faltas, o que revelou uma situação intoleravel, não há médicos, ausência de alguns remédios, descaso com pacientes, mal tratamento, ouvidorias que não funcionam, burocracia para atendimento, falta de exames, são apenas alguns dos exemplos de problemas apontados por ela e por PVHA que lotaram a assembléia.
Fábio Ribeiro, reforçou as falas anteriores e ressaltou que estes são apenas poucos dos problemas enfrentados pelos PVHA e outros ativistas que atuam no enfrentamento da epidemia, salientou ainda, da ausência de ações em redução de danos, leitos nos hospitais entre outras.
As coordenadoras Estadual e Municipal, lamentaram toda a situação, disseram que diversas providências vem sendo tomadas para acabar com todas as mazelas expostas pela sociedade civil, ressaltaram que nem tudo depende da vontade e empenho delas, como os problemas do Roberto Santos e CEDAP, que tem gestão própria.
O Srº Gerson Pereira, foi bastante propositivo, diante de toda situação exposta, ele sugeriu que se fizesse algo rgente, definindo datas, prazos para solucionar alguns do percalços colocados pela Sociedade civil. Diante disso foi sugerido pela Deputada Fátima Nunes, que fosse agendada reuniões com os gestores responsáveis, inclusive o Secretário Estadual de Saúde, ainda foi pedido que os Deputados revejam estes tramites burocráticos que emperram o caminhar das ações de enfrentamento das DST/AIDS no Estado.
Por fim, após muita discussão ficou encaminhado a constituição de uma comissão composta pelo Legislativo, Executivo e Sociedade civil, com a finalidade de sistematizar toda a situação e criar um plano de ação de possíveis soluções para tudo que havia sido exposto.
Dessa Forma, agora ficamos no aguardo da efetivação deste encaminhamento que será o primeiro passo para mudarmos a realidade que hoje nos é imposta.
Reforço que somente com uma sociedade civil forte empenhada na resolução desses problemas consguiremos mudar o quadro atual para melhor, por isso devemos estar cada dia mais unidos e renovando nossas forças cotidianamente, para que ao fim tenhamos sucesso nessa luta.
Parabéns a todas e todos que caminham e acreditam numa mudança.
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